Prefeitura e Estado firmam convênios para moradias, infraestrutura viária e transporte metropolitano

Prefeito Rafael Greca com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, firmam convênios para projetos de habitação, estruturação viária e integração e modernização do transporte metropolitano. Curitiba, 29/06/2022. Foto: Pedro Ribas/SMCS

 

Em reunião no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), na tarde desta quarta-feira (29/6), o prefeito Rafael Greca e o governador Carlos Massa Ratinho Junior firmaram convênios e alinharam projetos de habitação de interesse social, estruturação viária e integração e modernização do transporte metropolitano.

"Esta reunião conjunta entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia fortalece os rumos do desenvolvimento da capital paranaense e dos municípios metropolitanos”, disse Greca.

O governador ressaltou a parceria com Curitiba pelo desenvolvimento integrado da cidade e da região.

"É uma alegria poder construir em conjunto com o time da Prefeitura da capital e do Governo do Estado. Temos boas propostas de parcerias com Curitiba, a nossa cidade mãe, para o avanço e o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana e do nosso Paraná", frisou Ratinho Junior.

Mobilidade Metropolitana 

No evento, foi assinado o protocolo de intenções que orienta a implantação, na Região Metropolitana de Curitiba, de um modelo inédito de gestão para o transporte integrado na RMC, como parte do marco nacional de mobilidade.

A parceria, que leva a assinatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira; da secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino; do governador Ratinho Junior; e do prefeito Rafael Greca encaminha um novo marco nacional de mobilidade para disciplinar aspectos estruturadores do transporte público coletivo e foca a superação da crise pela qual passa o setor.

Dentro do acordo, está prevista a elaboração de um modelo de gestão integrada e interfederativa do sistema de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – inclusive com a possibilidade de criação de uma agência comum para gerir e regulamentar os serviços.

Além disso, será feito um planejamento integrado dos serviços e infraestruturas de mobilidade da área, com foco na integração de modais, da operação e de tarifas, além da estruturação da outorga à iniciativa privada dos serviços de transporte público coletivo.

No evento, o governo federal foi representado pelo diretor Substituto do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Araldi e pelo Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia (ME), Fabio Ono.

“O governo federal tem todo o interesse de trazer a inovação para esse arranjo metropolitano que envolve o transporte público e o desenvolvimento urbano de Curitiba e Região Metropolitana. É importante isso para o Ministério. Estamos muito felizes em assinar este protocolo de intenções”, disse Araldi.

Para Fabio Ono a celebração do acordo intereferativo, por meio do protocolo de intenções assinado com a Prefeitura de Curitiba e o governo do Paraná representa um momento único para o País com vistas à formatação de um modelo metropolitano de mobilidade. “É uma colaboração para pensarmos juntos em um modelo que possa servir de exemplo ao País. Curitiba é reconhecida internacionalmente como exemplo de mobilidade urbana. É momento de darmos um passo além e pensar em uma gestão integrada”, observou.

Casa Fácil

Outro protocolo assinado pela Prefeitura e o governo do Paraná, por intermédio da Cohab Curitiba e a Cohapar, irá possibilitar que inscritos na fila, com renda até três salários-mínimos, tenham direito a um subsídio de R$ 15 mil para complementar a entrada na aquisição de moradias do programa habitacional do município. O benefício, como parte do programa Casa Fácil Paraná, vale para imóveis financiados pela Caixa Econômica por meio do Programa Casa Verde Amarela (PCVA), do governo federal.

Orleans

No campo da infraestrutura viária, o prefeito Rafael Greca apresentou ao governador uma nova proposta para o Viaduto do Orleans sobre a BR-277, alinhada às exigências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definidas para a nova concessão daquele trecho rodoviário de responsabilidade federal.

A alternativa, desenvolvida pela coordenação do Sistema Viário do Ippuc, é a da implantação de um binário sobre a rodovia com a manutenção do viaduto existente e a construção, pelo governo do Estado, de outro viaduto em paralelo. Caberá à Prefeitura desenvolver o projeto viário nas ligações de ambos os lados da rodovia.

Participaram da reunião o vice-prefeito Eduardo Pimentel; o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pier Petruzziello; o secretário municipal de governo e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur; o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto; o diretor administrativo-financeiro da Cohab Curitiba, Edmundo Rodrigues da Veiga Neto; o assessor de articulações políticas da Prefeitura, Lucas Navarro; o diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson de Jesus dos Santos; e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, além de integrantes das equipes técnicas da Prefeitura e do Estado.